Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Darragh Flynn, ul. Grzybowska 47 m. 12 00-844 Warszawa. Para qualquer questão sobre proteção de dados pode escrever-nos para contacto@velorio.pt. Não designámos um encarregado da proteção de dados.

2. Que dados tratamos, para que fins e com que fundamento

• Conta de utilizador: endereço de e-mail, nome, palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash criptográfico) e os avisos de falecimento guardados. Finalidade: gestão da conta. Fundamento: o contrato de utilização do serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Alertas por e-mail: endereço de e-mail e os critérios escolhidos (apelido, distrito, concelho ou localidade, frequência). Um alerta só fica ativo depois de clicar na ligação do e-mail de confirmação; cada e-mail inclui uma ligação para cancelar. Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
• Conta de agência funerária: dados da pessoa que cria a conta (endereço de e-mail e nome) e dados da empresa (denominação, morada, telefone, e-mail, site e NIF). Finalidade: publicação de avisos de falecimento e verificação da empresa. Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
• Mensagens de condolências, homenagens e velas: nome, localidade e texto da mensagem; as homenagens são publicadas a partir de uma conta e ficam associadas a ela. As mensagens e as homenagens só aparecem depois de verificadas. Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
• Comunicações (formulário para assinalar erros): o conteúdo da comunicação, a ligação para a página em causa e, se o indicar, o seu endereço de e-mail. Finalidade: tratar pedidos de correção ou de remoção. Fundamento: o nosso interesse legítimo em tratar as comunicações e as nossas obrigações enquanto prestador de serviços de alojamento (artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD).
• Dados técnicos: endereço IP e informação sobre o navegador nos registos do servidor. Finalidade: segurança do serviço e correção de erros. Fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Estatística de visitas: contamos as páginas vistas para saber quantas pessoas usam o serviço. Guardamos a página visitada, o dia, o tipo de dispositivo (telemóvel ou computador) e a página de onde veio a visita. O endereço IP e a informação sobre o navegador são convertidos num identificador anónimo, válido por um só dia: a chave aleatória com que é gerado é apagada no dia seguinte, pelo que o identificador deixa de poder ser associado ao endereço IP. Não guardamos o endereço IP para este fim nem usamos cookies. Fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

A indicação dos dados é voluntária, mas sem eles não é possível criar uma conta, configurar um alerta ou escrever uma mensagem. Para ler os avisos de falecimento não precisa de conta.

3. Os dados dos avisos de falecimento

O artigo 17.º da Lei n.º 58/2019 protege os dados pessoais das pessoas falecidas que se refiram às categorias especiais de dados, à intimidade da vida privada, à imagem ou às comunicações, e os artigos 71.º e 79.º do Código Civil protegem a memória e o retrato de quem faleceu. Por isso, dos avisos de falecimento que recolhemos automaticamente de fontes públicas, como as páginas de necrologia das agências funerárias e dos jornais, publicamos apenas factos: nome, idade, data do falecimento, data, hora e local do funeral, e uma ligação para a fonte. Não reproduzimos fotografias, o texto dos avisos nem os nomes dos familiares. Os avisos publicados pelas próprias agências funerárias podem conter mais informação; pelo seu conteúdo e pela autorização da família responde a agência. A família pode pedir a qualquer momento a correção ou a remoção de um aviso através do formulário para assinalar erros.

4. Destinatários dos dados

Trabalhamos com subcontratantes que tratam dados por nossa conta: para o alojamento do site e da base de dados (Railway Corp.) e para o envio de e-mails (Resend). Estes prestadores têm sede nos EUA; a transferência de dados para eles assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo previsto nos artigos 44.º a 49.º do RGPD. Não vendemos dados nem os cedemos para fins publicitários.

5. Prazo de conservação

• Dados da conta e dos alertas: até a conta ser apagada ou o alerta cancelado.
• Mensagens de condolências e homenagens: até a mensagem ser apagada por si, pela família ou por nós.
• Comunicações: até 2 anos após o seu tratamento, para eventuais litígios.
• Registos do servidor: até 30 dias.
• Estatística de visitas (sem endereços IP): até 13 meses.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade dos dados, bem como o direito de se opor ao tratamento baseado no interesse legítimo. Para os exercer, escreva-nos para contacto@velorio.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

7. Cookies

Usamos apenas os cookies estritamente necessários (artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto): para a sessão (início de sessão, velas acesas) e para a proteção dos formulários (CSRF). Fazemos a estatística de visitas nós próprios, sem cookies (ponto 2). Não usamos ferramentas externas de análise, publicidade ou rastreio; os tipos de letra e todos os outros ficheiros são servidos pelo próprio servidor do serviço. Por isso não lhe pedimos consentimento para cookies.

8. Definição de perfis

Não tomamos decisões automatizadas nem traçamos perfis de utilizadores.

9. Alterações

Informamos sobre alterações importantes nesta página e, aos titulares de conta, também por e-mail. Consulte também os Termos de utilização e a Informação legal.